Como reconhecer
casos de assédio
moral?

Apesar de ser associado
a situações de trabalho,
o assédio moral é um tipo
de abuso que se apresenta
de diferentes maneiras,
envolvendo episódios de
humilhação e constrangimento.

As condutas abusivas
ocorrem em forma de
ataques verbais, gestos,
comportamentos ou atitudes
hostis em relação à vítima.

São atitudes repetitivas ou
sistemáticas, interferindo
diretamente no bem-estar
de quem lida com esses
episódios. Essa hostilidade
causa impactos na saúde
mental, como ansiedade e
síndrome do pânico.

É importante diferenciar o assédio moral da má educação. Comentários inconvenientes ou grosseiras sobre atrasos no trabalho, por exemplo, não são considerados assédio.

Já xingamentos e ofensas
devem ser encarados como
crime de injúria, com um
processo que se difere dos
casos de abuso moral.

"Assédio moral é uma pressão ao subordinado a ponto de ele querer deixar o emprego”, explica Evandro Fabiani Capano, advogado e doutor em Direito do Estado.

“É uma perseguição para tentar demonstrar que ele não é capacitado para se respaldar uma demissão", continua Capano.

O procedimento aconselhado
para quem suspeita estar
sendo vítima de assédio é
procurar uma advocacia
trabalhista.

De acordo com o advogado, pedidos de dano moral em casos de assédio tramitam com a justiça do trabalho e, dependendo do nível em que a situação ocorreu, pode se justificar uma rescisão direta.

Caso a vítima não possua evidências físicas do assédio, como e-mails ou gravações, é possível fazer a denúncia apenas com a declaração verbal. Nesses casos, a ajuda de testemunhas pode ser essencial.

Assédio moral não é considerado crime e sim uma indenização civil. Um dos principais direitos da vítima, caso seja comprovada a situação de abuso perante a lei, é o pagamento de uma indenização.

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